A Prefeitura de Goiânia
protestou em cartório 11,2 mil contribuintes devido a não quitação de imposto
durante o período em que foi promovido o Mutirão de Negociação Fiscal. Os
números dos CPF dos cidadãos inadimplentes também estão em processo de inclusão
nos serviços de proteção ao crédito.
De acordo com a
administração municipal, na última semana foram protestados 233.395
contribuintes que estão inadimplentes. O número corresponde a uma dívida de R$
668,9 milhões. A previsão é de que até o final de novembro, 30 mil pessoas
sejam protestadas.
Segundo o secretário
Municipal de Finanças, Jeovalter Correia, o objetivo é reduzir a inadimplência
tributária e fiscal em Goiânia, que chega a 30%. No acumulado de anos, a dívida
de 400 mil goianienses totalizou R$ 5,2 bilhões. Conforme divulgado pela Sefin,
a maior parte dos débitos se referem ao Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU) e Imposto Sobre
Serviços de Qualquer Natureza (ISS).
“A Prefeitura, como tem
avisado desde o início do ano, perdeu a paciência com os devedores. Não é
possível que tenhamos tanto a receber enquanto a cidade tem demanda demais para
ser atendida. Estamos em uma guerra para resgatar esse dinheiro que faz tanta falta
à cidade”, afirmou Jeovalter Correia.
Além disso, a administração
municipal também aumentará o quantitativo das dívidas discutidas por meio do
Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJ-GO), com a expectativa de aplicação
de penalidades administrativas e jurídicas.
“Os pequenos devedores,
mesmo com dificuldades, pagam os tributos. Os grandes pagam advogados para
protelar o pagamento”, ressaltou o secretário. Hoje, em processo judicial,
cerca de 200 mil dívidas fiscais e tributárias fazem com que a Prefeitura deixe
de arrecadar R$ 2,5 bilhões.
Em relação ao IPTU, os dois
mil maiores inadimplentes devem R$ 464,745 milhões. Sobre o ISS, os mil maiores
devedores devem ao município o valor de R$ 2,7 bilhões. R$ 4,6 bilhões se
referem apenas a três mil contribuintes. “Os grandes devedores são os que
trazem maior prejuízo ao erário”, destaca Jeovalter.
Fonte: Diário de Goiás
Última atualização:
09/11/2015 às 14:29:31
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