Como tribunal responsável
pela interpretação e uniformização da legislação federal, o STJ não poderia
deixar de realizar um evento sobre o tema”, explicou a ministra Regina Helena
ao ressaltar a importância do seminário. Em 2016, vários debates sobre os 50
anos do CTN têm sido realizados em todo o país.
Para o evento, foram
convidados professores que acompanharam o código tributário desde o seu
nascimento e que atualmente pertencem a correntes teóricas distintas. “Os
ministros também vão participar como debatedores e como presidentes de mesa. A
ideia é fazer um grande colóquio e discutir boas e más experiências em relação
ao código”, projetou a ministra.
Os coordenadores também
ressaltaram a importância do comparecimento e da participação de magistrados,
membros do Ministério Público, advogados, estudantes e servidores.
O seminário Código Tributário
Nacional e seus 50 anos é promovido pelo STJ e pelo Centro de Estudos
Judiciários do Conselho da Justiça Federal (CEJ/CJF) em parceria com a Escola
Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) e a Associação
dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe). O evento terá entrada gratuita.
O evento contará com
palestras e conferências sobre temas atuais e polêmicos relativos ao Código
Tributário Nacional. Os interessados em
participar podem fazer a inscrição no endereço eletrônico http://www.cjf.jus.br/cjf/corregedoria-da-justica-federal/centro-de-estudos-judiciarios-1/eventos/eventos-especiais-1/eventos-em-andamento/copy2_of_seminario-o-novo-codigo-de-processo-civil
até o dia 14 de outubro.
Fonte: site do STJ
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