A Assembleia foi realizada na tarde dessa terça-feira
(14/06/2016), na sede do FONACATE e tratou da reforma administrativa proposta
pelo governo interino (MP 726); dos riscos trazidos pelo PLP 257/2016 ao
servidor e ao serviço público; dos acertos relativos ao Seminário FONACATE 2016
que ocorrerá no segundo semestre e de assuntos ligados à administração do
próprio Fórum Nacional.
Quanto à MP da reforma administrativa, a Assembleia analisou
mais alguns pontos que precisam ser alterados e fechará proposta de emendas até
a próxima reunião.
No que se refere ao PLP 257, foram levantados mais alguns
problemas que, se aprovada, a lei complementar acarretaria aos servidores, à
prestação dos serviços públicos e à sociedade.
Sobre o tema, o Presidente da Febrafite (Roberto Kupiski)
continuou defendendo a separação das matérias, ou seja, a elaboração de
proposta que trate exclusivamente das dívidas dos Estados.
O
Presidente da FENAFIM (Carlos Cardoso Filho) alertou para a possibilidade de o
governo interino tentar manobrar para deixar o PLP sem as emendas até aqui
apresentadas, o que poderia prejudicar todos os trabalhos empreendidos pelas
entidades nacionais que correram para emendá-lo, aprimorando a redação
original, corrigindo distorções e evitando sérios prejuízos aos servidores e a
sociedade.
Quanto
aos preparativos do Seminário FONACATE 2016, a FENAFIM, a ASSECOR e a
Presidência do FONACATE, formam a comissão que o organizará.
Convidado
a assistir à Assembleia, o Fiscal de Tributos do Município de Águas Lindas-GO
(Wagner Rodrigues) sugeriu a expressão "Carreiras Típicas como Suporte à
Democracia" como ideia para o tema do Seminário deste ano.
Fonte: https://www.facebook.com/fenafim.dobrasil?pnref=story
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